27/06/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:05

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752052-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/05/2025 23:12

Recebidos os autos
11/05/2025 23:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2025 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 23:26

Recebidos os autos
28/04/2025 23:26

Outras decisões
23/04/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:59

Recebidos os autos
09/04/2025 20:59

Outras decisões
08/04/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:49

Recebidos os autos
31/03/2025 12:49

Outras decisões
29/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:47

Recebidos os autos
11/03/2025 12:47

Outras decisões
06/03/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752052-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria.

Ficam as partes intimadas, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 15:38:18.
18/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:24

Recebidos os autos
14/02/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/01/2025 12:17

Recebidos os autos
29/01/2025 12:17

Outras decisões
28/01/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 17:25

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 15:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752052-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria.

Dê-se vista dos autos aos litigantes no prazo comum de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 19:21:06.
09/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:50

Recebidos os autos
19/12/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/12/2024 17:49

Recebidos os autos
12/12/2024 17:49

Outras decisões
05/12/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:32

Recebidos os autos
26/11/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:41

Recebidos os autos
12/11/2024 10:41

Outras decisões
04/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/10/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 16:29

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752052-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que ser manifeste acerca dos “prints” de tela anexados juntamente com a petição de ID 213311091, no prazo de 5 dias.

Após, façam-me conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/10/2024 23:56

Recebidos os autos
15/10/2024 23:56

Outras decisões
09/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

g Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752052-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 205921238.

Após, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2024 10:30

Recebidos os autos
27/09/2024 10:30

Outras decisões
23/09/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:12

Recebidos os autos
15/08/2024 19:12

Outras decisões
12/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:43

Recebidos os autos
30/07/2024 18:43

Determinado o arquivamento
30/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:41

Decorrido prazo de MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:11

Recebidos os autos
27/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MARILIA DOS SANTOS PINHEIRO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 21:28

Recebidos os autos
02/04/2024 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2024 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:15

Recebidos os autos
21/03/2024 20:15

Outras decisões
21/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
09/03/2024 22:26

Recebidos os autos
09/03/2024 22:26

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 23:32

Recebidos os autos
04/02/2024 23:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:47

Recebidos os autos
15/01/2024 12:47

Outras decisões
11/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 22:40

Recebidos os autos
27/11/2023 22:40

Outras decisões
27/11/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 23:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 23:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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