26/08/2025 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0751390-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO DECISÃO Intime-se pessoalmente a parte ré, para que informe os dados bancários da conta beneficiária destinada ao recebimento do alvará eletrônico, referente ao valor remanescente existente na conta vinculada aos autos.

Quanto à petição de ID 244872224, esclarece-se que o montante devido à credora já foi efetivamente transferido, conforme faz prova a certidão de ID 242127903.

O valor que permanece depositado em contas vinculadas ao processo se refere ao montante penhorado em excesso, que deve ser restituído ao réu.

Expeça-se mandado de intimação.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/08/2025 11:24

Recebidos os autos
22/08/2025 11:24

Outras decisões
12/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:11

Recebidos os autos
24/07/2025 19:11

Outras decisões
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751390-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme petição de ID 240103682.

Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Expeça-se alvará eletrônico para viabilizar a transferência do depósito a favor do credor.

Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/06/2025 19:36

Recebidos os autos
27/06/2025 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/06/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751390-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 238533414 , fica intimada a exequente para informar se dá quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
12/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0751390-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO DECISÃO Considerando a penhora do valor ora executado e a ausência de impugnação por parte do executado, intime-se a exequente para informar se dá quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar os dados bancários da conta de destino, para fins de expedição de alvará.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
06/06/2025 17:37

Recebidos os autos
06/06/2025 17:37

Outras decisões
30/05/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 20:29

Expedição de Ofício.
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0751390-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO DECISÃO A certidão de ID 230631711 atestou o resultado frutífero da pesquisa SISBAJUD.

O documento e ID 230631713, por sua vez, destacou o valor total bloqueado de R$ 571,21.

A decisão de ID 230665745 determinou a conversão do bloqueio em penhora, liberando-se o valor que excede a dívida de R$ 503,11.

Ao ID 234874179, foi suscitado dúvida quanto à liberação do valor, pois em conta viculada ao processo só consta o valor de R$ 21,24.

Verifica-se, pois, que o valor bloqueado em conta de titularidade do executado no BANCO BRADESCO S.A. não foi transferido para conta viculada ao processo.

Expeça-se ofício ao BANCO BRADESCO S.A., para que transfira o valor bloqueado pelo SISBAJUD ao ID 230631713 para uma conta vinculada ao processo.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/05/2025 12:39

Recebidos os autos
09/05/2025 12:39

Outras decisões
07/05/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 18:06

Recebidos os autos
27/03/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 16:44

Recebidos os autos
05/02/2025 16:44

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERIDO).
31/01/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/01/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:44

Recebidos os autos
24/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:44

Outras decisões
23/01/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 22:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:25

Recebidos os autos
10/12/2024 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:00

Recebidos os autos
28/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:51

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 16:12

Recebidos os autos
14/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2024 12:38

Recebidos os autos
08/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:38

Outras decisões
07/05/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 17:12

Desentranhado o documento
19/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:06

Recebidos os autos
17/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:06

Outras decisões
15/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:28

Recebidos os autos
05/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 18:47

Recebidos os autos
13/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de NILDENOR CAVALCANTE DE CASTRO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 17:50

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:49

Recebidos os autos
14/12/2023 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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