06/05/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:04

Transitado em Julgado em 22/04/2025
29/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 18:37

Recebidos os autos
22/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
18/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:49

Expedição de Ofício.
06/01/2025 17:03

Recebidos os autos
06/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:03

Outras decisões
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:03

Recebidos os autos
08/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 16:55

Recebidos os autos
21/10/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 18:04

Recebidos os autos
18/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:03

Outras decisões
05/10/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751171-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LEUDE DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se acerca das informações indicadas pela Contadoria Judicial sob ID 210345225 - Pág. 1.

Após, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 16:08

Recebidos os autos
26/09/2024 16:08

Outras decisões
10/09/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 07:40

Recebidos os autos
09/09/2024 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751171-66.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LEUDE DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se o DISTRITO FEDERAL para se manifestar sobre os documentos/informações apresentados pela parte AUTORA no ID 199895216, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificar se os valores apresentados estão de acordo com os parâmetros estabelecidos no acórdão de ID 177552994 e, se for o caso, corrigir eventual divergência.

Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, voltem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/07/2024 17:10

Recebidos os autos
31/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:38

Recebidos os autos
03/06/2024 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 12:53

Recebidos os autos
27/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:53

Outras decisões
16/05/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:23

Recebidos os autos
25/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:05

Recebidos os autos
06/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:41

Recebidos os autos
18/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:41

Outras decisões
30/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:04

Expedição de Ofício.
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:28

Recebidos os autos
24/08/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:49

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
04/08/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de VERA LEUDE DA SILVA LIMA em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/07/2023 13:45

Recebidos os autos
12/07/2023 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/07/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:13

Recebidos os autos
23/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:13

Outras decisões
13/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:57

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/05/2023 14:21

Recebidos os autos
15/05/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:03

Recebidos os autos
25/04/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:18

Recebidos os autos
25/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
28/02/2023 22:09

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:59

Recebidos os autos
31/01/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
30/01/2023 19:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/12/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 09:06

Recebidos os autos
02/12/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/12/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 15:46

Recebidos os autos
04/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:26

Recebidos os autos
30/09/2022 19:26

Determinada a emenda à inicial
22/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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