TJDFT - 0750721-26.2022.8.07.0016

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURAN SUELY MARQUES DA SILVA

CPF *13.***.*40-78

Advogados

ELEGARDENIA VIANA GOMES

OAB: 50524/DF

CPF *08.***.*02-90

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MATHEUS DAVID MARQUES SILVA GOMES

CPF *71.***.*50-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 09:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2025 02:33

    Publicado Certidão em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 10:27

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

  • 22/02/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

  • 28/11/2023 22:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/11/2023 02:47

    Publicado Sentença em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/11/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 11:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 20/10/2023 19:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2023 18:10

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/10/2023 02:48

    Publicado Certidão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 18:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 02:22

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:56

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 14:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 16/05/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:23

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 03:07

    Decorrido prazo de MATHEUS DAVID MARQUES SILVA GOMES em 23/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 12/01/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 03:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 27/10/2022 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 00:11

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:11

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/10/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 12/10/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/10/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 09:51

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/10/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 18:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JURAN SUELY MARQUES DA SILVA - CPF: *13.***.*40-78 (REQUERENTE).

  • 11/10/2022 18:56

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 11/10/2022 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 11/10/2022 13:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/10/2022 13:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 11/10/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:17

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 10/10/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2022 00:13

    Publicado Certidão em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 18:57

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 18:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/10/2022 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/10/2022 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 00:38

    Publicado Despacho em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 22:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:01

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 16:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/09/2022 09:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/09/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 16:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/09/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 14:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/09/2022 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 17:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/09/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/09/2022 13:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 15:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/09/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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