TJDFT - 0750737-77.2022.8.07.0016

08/02/2024 13:11

Arquivado Definitivamente

06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ALDECIO PIGNATA DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.

11/01/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.

08/01/2024 11:32

Juntada de Certidão

08/01/2024 11:32

Juntada de Alvará de levantamento

08/01/2024 11:31

Juntada de Certidão

08/01/2024 11:31

Juntada de Alvará de levantamento

05/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

04/01/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

30/12/2023 08:32

Transitado em Julgado em 29/12/2023

30/12/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023 17:48

Recebidos os autos

29/12/2023 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

18/12/2023 01:19

Expedição de Certidão.

16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023 16:40

Expedição de Autorização.

29/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.

29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

22/08/2023 03:38

Decorrido prazo de ALDECIO PIGNATA DA CRUZ em 21/08/2023 23:59.

05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

07/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 13:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023 19:20

Recebidos os autos

04/07/2023 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/07/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2023 19:41

Juntada de Certidão

28/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 22/06/2023.

21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.

19/06/2023 17:58

Recebidos os autos

19/06/2023 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

06/06/2023 04:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ALDECIO PIGNATA DA CRUZ em 31/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 10/05/2023.

09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

05/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.

05/05/2023 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2023 15:54

Recebidos os autos

03/03/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.

28/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.

17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de ALDECIO PIGNATA DA CRUZ em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.

15/02/2023 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

13/02/2023 20:52

Expedição de Certidão.

09/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 02:43

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

31/01/2023 09:19

Recebidos os autos

31/01/2023 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de ALDECIO PIGNATA DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 01:01

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

16/01/2023 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

16/01/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/01/2023 16:47

Recebidos os autos

13/01/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/12/2022 12:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2022 11:04

Expedição de Certidão.

16/12/2022 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022 01:10

Publicado Sentença em 12/12/2022.

09/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

06/12/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

06/12/2022 09:02

Recebidos os autos

06/12/2022 09:02

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

28/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/11/2022 13:33

Recebidos os autos

24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ALDECIO PIGNATA DA CRUZ em 17/11/2022 23:59.

25/10/2022 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.

21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022 13:56

Juntada de Petição de réplica

19/10/2022 15:14

Expedição de Certidão.

18/10/2022 14:09

Juntada de Petição de contestação

21/09/2022 16:04

Recebidos os autos

21/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

20/09/2022 13:05

Distribuído por sorteio