10/02/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:55

Recebidos os autos
31/01/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
27/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
23/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:42

Expedição de Ofício.
04/09/2024 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:08

Recebidos os autos
08/08/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:04

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:33

Recebidos os autos
07/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de DALVANICE ALMEIDA COSTA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:40

Recebidos os autos
21/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
03/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:12

Recebidos os autos
12/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 14:59

Recebidos os autos
03/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:43

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:34

Recebidos os autos
29/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 16:03

Recebidos os autos
05/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:41

Recebidos os autos
26/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 14:39

Recebidos os autos
23/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:42

Recebidos os autos
03/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:53

Recebidos os autos
16/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
10/03/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:39

Recebidos os autos
14/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:39

Outras decisões
25/01/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 16:54

Recebidos os autos
25/01/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/12/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:56

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 10:55

Expedição de Certidão.
28/10/2022 09:52

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 16:11

Recebidos os autos
07/10/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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