25/07/2025 17:37

Recebidos os autos
25/07/2025 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750229-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCION SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, aguarde-se o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pelo autor.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
19/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
18/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCION SANTOS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCION SANTOS DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 07:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 16:07

Recebidos os autos
14/03/2025 16:07

Outras decisões
25/02/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 05:50

Processo Desarquivado
07/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:24

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 10:03

Recebidos os autos
29/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 18:17

Recebidos os autos
22/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2024 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:54

Recebidos os autos
07/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:53

Recebidos os autos
30/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.
09/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:50

Recebidos os autos
04/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 16:42

Desentranhado o documento
03/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2023 01:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:28

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANCION SANTOS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:34

Recebidos os autos
06/09/2023 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 13:33

Recebidos os autos
05/09/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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