02/09/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LAURA SILLOS PELICANO DE AZEVEDO E SOUSA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0750349-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAURA SILLOS PELICANO DE AZEVEDO E SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024 18:49:54.
14/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:03

Recebidos os autos
06/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:59

Expedição de Certidão.
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750349-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAURA SILLOS PELICANO DE AZEVEDO E SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DETRAN/DF.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao DETRAN/DF a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Com a manifestação do DETRAN/DF, façam-se conclusos.

Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa.

Sem manifestação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 22:37:21.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
08/07/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:19

Recebidos os autos
13/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/02/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:03

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/12/2023 15:15

Recebidos os autos
15/12/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2023 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:06

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:56

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 08:37

Recebidos os autos
23/11/2023 08:37

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2023 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 01:07

Recebidos os autos
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 19:37

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:17

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 09:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
01/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:39

Recebidos os autos
29/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:38

Embargos de declaração não acolhidos
28/09/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2023 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:29

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 19:20

Recebidos os autos
06/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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