TJDFT - 0750052-70.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO OTAVIO SALIBA RIZIERI

CPF *33.***.*98-87

Advogados

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME

OAB: 17354/DF

CPF *11.***.*50-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2025 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 18:42

    Juntada de carta de guia

  • 30/05/2025 18:29

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 18:56

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 18:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 14/05/2025 16:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 14/05/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 15:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 14/05/2025 15:25

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 14/05/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 18:09

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/11/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 09:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 29/08/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 14:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 02:30

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Decisão: Recebo o recurso interposto de id 206981861, acompanhado das razões.

    Intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões.

    Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024.

    LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta

  • 13/08/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 09:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/08/2024 02:30

    Publicado Intimação em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

  • 12/08/2024 08:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 08/08/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 08:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2024 08:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 15/07/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 03:44

    Publicado Ata em 09/07/2024.

  • 08/07/2024 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 04/07/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 18:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 04/07/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 17:17

    Expedição de Ata.

  • 21/06/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 02:42

    Publicado Certidão em 24/05/2024.

  • 23/05/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:55

    Transitado em Julgado em 14/09/2023

  • 23/01/2024 05:21

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 18:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 12/01/2024 18:03

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 27/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 11/09/2023 21:39

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 07:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 05/09/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 23:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 23:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/06/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 18:11

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 09/06/2023 08:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 07/06/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 20:49

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 20:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/06/2023 07:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 02/06/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 14:33

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 22/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 19:13

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 25/04/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 02/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 07:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 19:06

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 15/09/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 18:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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