08/04/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 19:48

Recebidos os autos
19/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750228-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALZIRA ANTONIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750228-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALZIRA ANTONIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:31

Expedição de Certidão.
29/09/2024 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 20:28

Recebidos os autos
24/09/2024 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:29

Recebidos os autos
22/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:55

Recebidos os autos
06/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 17:55

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:15

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:24

Recebidos os autos
06/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:24

Outras decisões
05/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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