02/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750267-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOAO FERNANDES DE LIMA AUTOR ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS REIS LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA REIS LIMA SILVA REU: ROBSON DA SILVA REIS LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOAO FERNANDES DE LIMA e ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS REIS LIMA em desfavor de ROBSON DA SILVA REIS LIMA, partes qualificadas nos autos.

Por meio da sentença de id. 223702712, o feito foi jugado parcialmente procedente.

Na oportunidade, deu-se força de mandado à sentença para intimação e reintegração de posse, com determinação para que o réu, bem como eventuais ocupantes, sejam intimados a desocupar voluntariamente o imóvel situado no Setor Especial, Quadra 01, Conjunto 01, Lote 04, Cidade Estrutural/DF - CEP: 71266-015, no prazo de 30 (trinta) dias.

O mandado restou devidamente cumprido, conforme documento de id. 228851988.

Desta feita, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença acima mencionada, bem como o decurso de prazo para desocupação voluntária do bem objeto do feito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 13:09:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:27

Recebidos os autos
20/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 13:26

Recebidos os autos
28/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:26

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/01/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:40

Recebidos os autos
08/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 21:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 20:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 21:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 16:47

Desentranhado o documento
15/10/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0750267-57.2023.8.07.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOAO FERNANDES DE LIMA e outros Requerido: ROBSON DA SILVA REIS LIMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/QWhsTe Em razão da audiência de instrução, em continuação, designada em audiência, para o dia 15/10/2024 - 14:30, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS, faço constar nesta o LINK e o QR-CODE de acesso à Sala Virtual de Audiência.

Na oportunidade, faço intimar a testemunha ROSANA GLÁUCIA REIS LIMA.

QR-CODE da Audiência: BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 23:24:27.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
11/09/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 23:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 23:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 23:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 20:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
25/08/2024 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 02:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 23:12

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2024 15:44

Recebidos os autos
02/08/2024 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:24

Recebidos os autos
24/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:35

Recebidos os autos
13/06/2024 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:04

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750267-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOAO FERNANDES DE LIMA AUTOR ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS REIS LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA REIS LIMA SILVA REU: ROBSON DA SILVA REIS LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por JOAO FERNANDES DE LIMA e ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS REIS LIMA em desfavor de ROBSON DA SILVA REIS LIMA, todos qualificados no processo.

Expedido mandado de citação, este não restou cumprido nos termos da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, id. 183591867: Certifico e dou fé que diligenciei à QUADRA 1, CONJUNTO 1, LOTE 04, APARTAMETNO 101, SETOR ESPECIAL, CIDADE ESTRUTURAL, BRASÍLIA/DF, dia 09/01/2024, às 6h50; e dia 13/01/2024, às 7h20 e às 8h35, onde DEIXEI DE CITAR ROBSON DA SILVA REIS LIMA, fade de que em todas as oportunidades me deparei com o local fechado, sem companhia ou qualquer outra forma de contato com eventuais moradores.

Insisti nas duas entradas do imóvel (existe acesso por duas ruas distintas), gritei o nome do destinatário da ordem e sequer houve a abertura da janela.

Conversei com comerciantes vizinhos e estes afirmaram residir no imóvel apenas um casal com dois filhos e desconheciam os nomes deles ou forma de contatá-los, razão pela qual recolho o mandado ao Cartório.

Intimado, requereu o autor a citação do requerido por hora certa, id. 185249283.

Decido.

A aferição da suspeita de ocultação apta a permitir a citação por hora certa é feita pelo próprio oficial de justiça quando do cumprimento do mandado, motiv9o pelo qual inexiste deferimento prévio da medida.

Entretanto, cumpre destacar que a diligência de id. 183591867 indica uma possibilidade de ocultação dos requeridos.

Desta feita, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação do requerido ROBSON DA SILVA REIS LIMA para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC).

Endereço para cumprimento do mandado: Setor Especial, Quadra 01, Conjunto 01, Lote 04, Apartamento 101, Cidade Estrutural/DF - CEP: 71266-015.

Deverá o Oficial de Justiça responsável pela diligência verificar se há suspeita de ocultação da parte ré e, se for o caso, presentes os requisitos, realizar a citação por hora certa.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:45:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/01/2024 17:54

Recebidos os autos
31/01/2024 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
22/01/2024 23:56

Juntada de Certidão
13/01/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 18:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:50

Recebidos os autos
11/12/2023 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:39

Recebidos os autos
07/12/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750400-05.2023.8.07.0000

Josue Gomes dos Santos Reis

Leticia Lopes de Oliveira

Advogado: Ariel Gomide Foina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0750037-04.2022.8.07.0016

Valdelice Nascimento de Franca

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Liliam Yonara de Avila Sasaki

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0750195-25.2023.8.07.0016

Tatiana Pires Villas Boas de Carvalho

Instagram Llc

Advogado: Matheus Pires Villas Boas de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0750228-15.2023.8.07.0016

Alzira Antonia da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0750499-69.2023.8.07.0001

Antonia Pereira da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Danielly Beatriz Queiroz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 14:58

Exibir Processo