08/05/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 19:06

Recebidos os autos
07/05/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:14

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750012-25.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON RODRIGUES MELO DA SILVA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante pagamento de todas as parcelas do acordo pactuado entre as partes e manifestação expressa da parte credora, razão pela qual declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantias depositadas em IDs 174221628, 185397282 e 185397284 em favor do DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 186976089.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo , arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/03/2024 18:45

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 18:39

Recebidos os autos
22/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750012-25.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON RODRIGUES MELO DA SILVA DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte executada no id. 185397277, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:59

Recebidos os autos
07/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 13:58

Desentranhado o documento
01/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:30

Recebidos os autos
25/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:29

Outras decisões
06/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:54

Recebidos os autos
28/08/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 15:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:56

Recebidos os autos
10/07/2023 14:56

Outras decisões
27/06/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
26/06/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:00

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2023 10:40

Recebidos os autos
15/03/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2022 15:23

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:52

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022 18:58

Recebidos os autos
25/02/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2022 10:23

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2022 16:07

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES MELO DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:24

Publicado Sentença em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 15:55

Recebidos os autos
01/02/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:55

Julgado improcedente o pedido
01/02/2022 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.
31/01/2022 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
29/01/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:36

Recebidos os autos
27/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES MELO DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:14

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 14:57

Expedição de Certidão.
12/12/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 18:34

Recebidos os autos
17/11/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:49

Expedição de Certidão.
29/10/2021 14:13

Juntada de Petição de réplica
07/10/2021 18:49

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 16:49

Expedição de Certidão.
03/10/2021 12:06

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:37

Recebidos os autos
20/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:37

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/09/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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