TJDFT - 0749999-55.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 03:24
Decorrido prazo de ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA em 11/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 03:27
Decorrido prazo de ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA em 26/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 03:16
Decorrido prazo de CAROLINA MOURA BENTO em 21/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 02:44
Publicado Despacho em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
08/08/2025 13:47
Recebidos os autos
-
08/08/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
24/07/2025 12:20
Juntada de comunicação
-
24/07/2025 01:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/07/2025 17:10
Juntada de comunicação
-
22/07/2025 12:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/07/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 20:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 17:58
Juntada de comunicação
-
02/07/2025 04:22
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
01/07/2025 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2025 14:40
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 14:37
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 14:27
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 02:45
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 13:15
Juntada de comunicação
-
25/06/2025 17:02
Juntada de comunicação
-
25/06/2025 16:13
Recebidos os autos
-
25/06/2025 16:13
Outras decisões
-
23/06/2025 17:30
Juntada de comunicação
-
13/06/2025 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
10/06/2025 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/06/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:37
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 14:53
Recebidos os autos
-
26/05/2025 14:52
Outras decisões
-
14/05/2025 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
13/05/2025 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/05/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:34
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 12:39
Recebidos os autos
-
23/04/2025 12:39
Outras decisões
-
22/04/2025 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
20/03/2025 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/03/2025 08:12
Recebidos os autos
-
18/03/2025 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
14/03/2025 12:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/03/2025 12:13
Juntada de consulta sisbajud
-
13/03/2025 22:15
Recebidos os autos
-
13/03/2025 22:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/03/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:27
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749999-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA MOURA BENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA, EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. À Secretaria do CJU para que faculte vista exclusivamente à parte exequente.
Verifica-se que transcorreu o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual incide a multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do CPC.
Com ressalva quanto ao entendimento anteriormente adotado por este Juízo, em observância ao que restou decidido pela Câmara de Uniformização, no Acórdão 1182990, publicado no DJE 5/7/2019, incidem, também, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito.
Promova-se a consulta de ativos financeiros por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se que o saldo atualizado da dívida é R$ 21.525,85, conforme planilha de ID 224385455.
Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio.
Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência à(s) parte(s) exequente/executada acerca desta decisão e fazer os autos conclusos para prosseguimento nos moldes da decisão de ID 219380005. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
26/02/2025 11:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/02/2025 09:41
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
20/02/2025 18:00
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
13/02/2025 12:24
Recebidos os autos
-
13/02/2025 12:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/02/2025 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
06/02/2025 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
31/01/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 03:32
Decorrido prazo de EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA em 27/01/2025 23:59.
-
04/12/2024 02:23
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 15:55
Recebidos os autos
-
02/12/2024 15:55
Outras decisões
-
02/12/2024 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
02/12/2024 09:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/11/2024 09:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de EKLOD HOLDING E EDUCACAO LTDA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA em 26/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:05
Recebidos os autos
-
05/04/2024 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/04/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/03/2024 03:15
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 04:08
Decorrido prazo de CAROLINA MOURA BENTO em 01/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/02/2024 03:14
Publicado Sentença em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/02/2024 16:35
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:35
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2024 15:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
30/01/2024 05:05
Decorrido prazo de EKLOD HOLDING E EDUCACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:05
Decorrido prazo de CAROLINA MOURA BENTO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/01/2024 13:09
Recebidos os autos
-
23/01/2024 04:56
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
18/01/2024 09:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
13/01/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 23:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/01/2024 18:54
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
08/12/2023 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/12/2023 19:37
Juntada de Petição de impugnação
-
27/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 22:14
Juntada de Petição de réplica
-
10/11/2023 02:48
Publicado Despacho em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 10:47
Recebidos os autos
-
08/11/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
07/11/2023 17:34
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 07:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/10/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 17:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/10/2023 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/10/2023 17:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/10/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:37
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
03/09/2023 23:12
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/09/2023 23:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
03/09/2023 23:12
Distribuído por sorteio
-
03/09/2023 23:12
Juntada de Petição de anexo
-
03/09/2023 23:12
Juntada de Petição de anexo
-
03/09/2023 23:11
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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