26/07/2024 13:42

Baixa Definitiva
26/07/2024 12:23

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EIZERRAU NASCIMENTO TORRES em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 07:42

Publicado Acórdão em 27/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:13

Recebidos os autos
25/06/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 12:48

Juntada de intimação de pauta
05/06/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 16:36

Recebidos os autos
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/05/2024 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/05/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EIZERRAU NASCIMENTO TORRES em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749391-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDCARLOS GOMES DOS SANTOS EMBARGADO: EIZERRAU NASCIMENTO TORRES, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.
29/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 02:18

Publicado Acórdão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:25

Recebidos os autos
15/04/2024 19:43

Conhecido o recurso de EIZERRAU NASCIMENTO TORRES - CPF: *12.***.*05-72 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2024 19:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e provido
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 17:34

Recebidos os autos
19/03/2024 14:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
22/02/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
22/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:06

Recebidos os autos
19/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/02/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/02/2024 12:54

Recebidos os autos
16/02/2024 12:54

Processo Reativado
07/08/2023 16:59

Baixa Definitiva
07/08/2023 14:53

Transitado em Julgado em 07/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:05

Decorrido prazo de EIZERRAU NASCIMENTO TORRES em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 00:56

Publicado Acórdão em 07/07/2023.
07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:42

Recebidos os autos
03/07/2023 13:08

Conhecido o recurso de EDCARLOS GOMES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*86-34 (RECORRENTE) e provido
30/06/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2023 15:09

Recebidos os autos
29/05/2023 18:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
09/05/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
09/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:47

Recebidos os autos
09/05/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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