TJDFT - 0748093-30.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 18:21
Baixa Definitiva
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16/11/2023 18:20
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 18:20
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de RICARDO MENDES DE LIMA em 13/11/2023 23:59.
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07/11/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/11/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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04/11/2023 02:17
Decorrido prazo de RICARDO MENDES DE LIMA em 03/11/2023 23:59.
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27/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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27/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 14:05
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 17:45
Recebidos os autos
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24/10/2023 17:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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24/10/2023 02:16
Decorrido prazo de RICARDO MENDES DE LIMA em 23/10/2023 23:59.
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23/10/2023 12:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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23/10/2023 12:34
Recebidos os autos
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23/10/2023 12:34
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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18/10/2023 17:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/10/2023 10:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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18/10/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
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17/10/2023 19:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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14/10/2023 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/10/2023 02:16
Publicado Decisão em 13/10/2023.
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12/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 18:06
Juntada de ato ordinatório
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11/10/2023 18:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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11/10/2023 12:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/10/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 12:48
Recebidos os autos
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10/10/2023 12:48
Não conhecido o recurso de Apelação de RICARDO MENDES DE LIMA - CPF: *79.***.*30-06 (APELANTE)
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09/10/2023 17:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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05/10/2023 18:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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05/10/2023 18:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/09/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 19:29
Juntada de Certidão
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26/09/2023 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/09/2023 10:34
Recebidos os autos
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22/09/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/09/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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