TJDFT - 0749237-73.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 16:33
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/02/2024 20:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/02/2024 20:48
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/01/2024 02:54
Publicado Sentença em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 17:53
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
24/01/2024 19:01
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/01/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/01/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 16:54
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 16:54
Outras decisões
-
05/01/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/12/2023 17:42
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/12/2023 03:02
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 14:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/12/2023 15:03
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:03
Outras decisões
-
30/11/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
30/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 03:46
Decorrido prazo de ANNA CATHARINA DE ALMEIDA BAPTISTA em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 15:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/11/2023 09:06
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/11/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 18:10
Recebidos os autos
-
10/07/2023 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/07/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/06/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 15:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/05/2023 00:37
Publicado Sentença em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 15:46
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
18/05/2023 13:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/05/2023 10:02
Recebidos os autos
-
18/05/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/04/2023 01:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 15:54
Juntada de Petição de réplica
-
31/03/2023 00:27
Publicado Certidão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 13:58
Recebidos os autos
-
20/03/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/03/2023 13:41
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO) em 09/03/2023.
-
09/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 18:52
Recebidos os autos
-
08/02/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 22:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/02/2023 14:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/02/2023 23:59.
-
27/12/2022 18:11
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
20/12/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 16:48
Recebidos os autos
-
16/12/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
16/12/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 16:56
Recebidos os autos
-
14/12/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 16:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/12/2022 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
14/12/2022 03:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 00:46
Publicado Certidão em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
25/11/2022 15:21
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 19:40
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 17:27
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 17:21
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 19:00
Recebidos os autos
-
21/09/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 19:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/09/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/09/2022 17:48
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
19/09/2022 22:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/09/2022 22:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
19/09/2022 19:04
Recebidos os autos
-
19/09/2022 19:04
Outras decisões
-
19/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
16/09/2022 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
16/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 16/09/2022.
-
16/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
15/09/2022 19:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/09/2022 15:59
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:59
Determinada a emenda à inicial
-
15/09/2022 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
15/09/2022 15:11
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/09/2022 15:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/09/2022 15:01
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:01
Decisão interlocutória - recebido
-
15/09/2022 00:27
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/09/2022 14:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
14/09/2022 14:07
Recebidos os autos
-
14/09/2022 14:07
Determinação de redistribuição por prevenção
-
13/09/2022 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/09/2022 17:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/09/2022 14:39
Recebidos os autos
-
13/09/2022 14:39
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/09/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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