TJDFT - 0749223-89.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO ANTONIO SOUSA SANTOS

CPF *53.***.*31-89

Advogados

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR

OAB: 20937/MT

CPF *23.***.*33-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:55

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2024 18:18

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 10/09/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 01/08/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/05/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 17:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/05/2024 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 13/05/2024 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 16:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2024 18:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 27/01/2024 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 06:25

    Publicado Certidão em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 19/01/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 16:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 16/11/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 10/11/2023 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 02:50

    Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 19:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 16/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 13:52

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/09/2023 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 17:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 06/09/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 24/08/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 16:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 22/06/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 20:58

    Transitado em Julgado em 05/06/2023

  • 06/06/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 06/06/2023 14:22

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 06/06/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2022 10:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 16:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 25/11/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 15:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2022 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 20/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 29/09/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 18:45

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 18:45

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/09/2022 11:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 24/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 18:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749203-64.2023.8.07.0016

Carla Betini de Oliveira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0748656-24.2023.8.07.0016

Condominio do Edificio Life Resort &Amp; Ser...

Sandro Regueira Santos

Advogado: Apollo Bernardes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0748951-43.2022.8.07.0001

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Distrito Federal

Advogado: Daniel Barbosa Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 02:38

Exibir Processo

Processo nº 0749109-53.2022.8.07.0016

Renata Candida Pereira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vanessa Maria de Castro Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0748881-49.2020.8.07.0016

Ronaldo Abreu Sociedade Individual de Ad...

Distrito Federal

Advogado: Bruno Henrique Pereira de Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2020 18:58

Exibir Processo