08/05/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 30/04/2025
08/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 21:11

Recebidos os autos
30/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:24

Recebidos os autos
09/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO SILVA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749222-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, encaminhem-se os autos para conclusão.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 21:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:28

Processo Desarquivado
13/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:27

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:14

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO SILVA em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:11

Juntada de certidão da contadoria
18/10/2024 11:08

Recebidos os autos
18/10/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Ofício em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:00

Expedição de Ofício.
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:14

Recebidos os autos
21/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
02/03/2024 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/01/2024 16:40

Recebidos os autos
22/01/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/12/2023 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 21:31

Recebidos os autos
01/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:52

Recebidos os autos
30/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 00:49

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:31

Expedição de Ofício.
31/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 22:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:13

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:37

Expedição de Ofício.
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:15

Recebidos os autos
18/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:15

Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:18

Recebidos os autos
31/08/2023 14:18

Outras decisões
30/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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