TJDFT - 0748922-56.2023.8.07.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON PACHECO DA SILVA

CPF *75.***.*93-67

Advogados

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB: 69145/BA

CPF *62.***.*08-11

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB: 20835/PR

CPF *37.***.*76-20

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 04:35

    Processo Desarquivado

  • 05/05/2025 14:21

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 14/04/2025 19:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 03:00

    Decorrido prazo de ROBSON PACHECO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 02:58

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 02:29

    Publicado Despacho em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748922-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ROBSON PACHECO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido do ID 225895425, apresentado aos 13/02/2025, uma vez que a ação transitou em julgado dia 11/02/2025, nos termos da certidão do ID 226059173.

    Diante do trânsito em julgado, deve a parte ajuizar ação anulatória.

    Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

    THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

  • 18/03/2025 09:28

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 10/03/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 02:33

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 21/02/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 19/02/2025 18:07

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 14/02/2025 17:51

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 13/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 02:35

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 02:35

    Decorrido prazo de ROBSON PACHECO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 18:47

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 23/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748922-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ROBSON PACHECO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por ROBSON PACHECO DA SILVA em face de BRB BANCO DE BRASILIA SA, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

    Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 220626696, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

    Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

    As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

    Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

    THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

  • 19/12/2024 19:17

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 19:17

    Homologada a Transação

  • 12/12/2024 10:01

    Juntada de Petição de acordo extrajudicial

  • 05/12/2024 19:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 05/12/2024 02:32

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/12/2024 23:59.

  • 30/10/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 28/10/2024 12:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/10/2024 02:31

    Publicado Certidão em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748922-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: ROBSON PACHECO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 213514037, protocolada de forma TEMPESTIVA.

    Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica, no prazo de 15 dias.

    BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024.

    HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral

  • 07/10/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 22:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 02:02

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 04/09/2024 11:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:48

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)

  • 30/08/2024 02:32

    Publicado Decisão em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 15:50

    Deferido o pedido de ROBSON PACHECO DA SILVA - CPF: *75.***.*93-67 (AUTOR).

  • 26/08/2024 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 26/08/2024 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília

  • 26/08/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 09:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 20/08/2024 09:29

    Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:00, CEJUSC-SUPER.

  • 19/08/2024 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 12:26

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 12:23

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 21/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de ROBSON PACHECO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:36

    Decorrido prazo de ROBSON PACHECO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 18/07/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 03:22

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 03/07/2024 03:15

    Publicado Decisão em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 14:05

    Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 09:00, CEJUSC-SUPER.

  • 01/07/2024 10:08

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 10:08

    Outras decisões

  • 27/06/2024 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 27/06/2024 07:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER

  • 27/06/2024 02:45

    Publicado Decisão em 27/06/2024.

  • 26/06/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 15:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/06/2024 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 20/06/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 18:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/03/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:53

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 10:53

    Indeferido o pedido de ROBSON PACHECO DA SILVA - CPF: *75.***.*93-67 (AUTOR)

  • 29/02/2024 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 29/02/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 18:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/02/2024 02:59

    Publicado Sentença em 20/02/2024.

  • 19/02/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 15/02/2024 20:43

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 20:43

    Indeferida a petição inicial

  • 15/02/2024 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 14/02/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 05:31

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 15/01/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 14:57

    Determinada a emenda à inicial

  • 11/01/2024 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 21/12/2023 08:51

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/12/2023 02:45

    Publicado Decisão em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 14/12/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:40

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/12/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

  • 12/12/2023 16:19

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/12/2023 02:54

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 19:16

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/11/2023 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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