28/08/2025 20:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2025 20:05

Juntada de Ofício de requisição
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:03

Recebidos os autos
11/06/2025 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 11:10

Recebidos os autos
10/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748511-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ALVES SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:39

Recebidos os autos
17/03/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/03/2025 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 17:00

Recebidos os autos
14/03/2025 17:00

Outras decisões
25/02/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 05:50

Processo Desarquivado
17/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:24

Processo Desarquivado
01/08/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ALVES SOUSA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:18

Recebidos os autos
16/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:12

Recebidos os autos
20/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:12

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 18:18

Recebidos os autos
19/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:28

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:13

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:21

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 19:18

Recebidos os autos
27/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:17

Outras decisões
19/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:38

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 17:17

Recebidos os autos
06/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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