04/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:03

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0747876-66.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA Requerido: ANA LUCIA ANDRADE e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes RÉS juntaram recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte autora a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 16:52:07.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
10/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:41

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747876-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO QUINTAS FITTIPALDI REU: ANA LUCIA ANDRADE, LUIS RAUL ANDRADE, ANA MARCIA ANDRADE, INCORPORADORA PARQUE DAS ARARAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há vício na sentença a ser sanado pela via dos embargos de declaração.

Não obstante o citado parágrafo segundo, como se verifica-se da primeira parte da cláusula quinta, ficou estabelecida que a escolha se daria de comum acordo.

Assim, considerando que as cláusulas contratuais são contraditórias e para evitar eventual prejuízo a terceiro de boa-fé, a interpretação dada levou em consideração a disposição principal da cláusula.

Assim, REJEITO liminarmente os embargos e mantenho a sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 18:07

Recebidos os autos
13/09/2024 18:07

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2024 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para, em consequência condenar os réus a transferirem à autora um lote residencial no Condomínio Residencial Jardim Indaiá, situado na Comarca de Alto Paraíso/GO, conforme cláusula quinta do Contrato de Prestação de Serviços de Urbanismo, Paisagismo e Arquitetura de ID 145365270, de 850m², a ser escolhido em comum acordo entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, ou, caso não haja disponibilidade, pague ao réu o valor de mercado equivalente, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento), a partir do trânsito em julgado da sentença.

Em virtude da sucumbência recíproca e proporcional condeno a autora ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, cabendo aos réus o pagamento de 50% (cinquenta por cento) daquelas mesmas verbas de sucumbência, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 86, ambos do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2024 17:19

Recebidos os autos
30/08/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747876-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO QUINTAS FITTIPALDI REU: ANA LUCIA ANDRADE, LUIS RAUL ANDRADE, ANA MARCIA ANDRADE, INCORPORADORA PARQUE DAS ARARAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, informo que a petição de ID nº 204084086 será apreciada por ocasião da sentença.

Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizada a manifestação das rés sobre a documentação anexa no corpo da petição de ID nº 199861743.

Assim, para se evitar eventual alegação de nulidade, intime-se as rés para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações prestadas pela autora, nos termos do artigo 437, §1º do CPC, sob pena de preclusão.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/07/2024 18:24

Recebidos os autos
24/07/2024 18:24

Outras decisões
16/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:49

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:59

Recebidos os autos
28/06/2024 11:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2024 22:29

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 10:11

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 04:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2024 17:40

Juntada de ata
21/05/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2024 17:37

Outras decisões
20/05/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
16/05/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:16

Recebidos os autos
13/05/2024 19:16

Outras decisões
13/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/05/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
07/05/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:05

Recebidos os autos
02/05/2024 18:05

Outras decisões
02/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/05/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
26/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:09

Recebidos os autos
17/04/2024 18:09

Outras decisões
03/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:06

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:25

Recebidos os autos
20/03/2024 18:25

Outras decisões
12/03/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA ANDRADE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANA MARCIA ANDRADE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747876-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA REU: ANA LUCIA ANDRADE, LUIS RAUL ANDRADE, ANA MARCIA ANDRADE, INCORPORADORA PARQUE DAS ARARAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica às Contestações de IDs 151736217 e 186360241.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
15/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:18

Recebidos os autos
22/01/2024 18:18

Outras decisões
16/01/2024 22:50

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:34

Recebidos os autos
06/12/2023 18:34

Outras decisões
04/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:19

Recebidos os autos
14/11/2023 18:19

Outras decisões
03/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:03

Recebidos os autos
10/10/2023 19:03

Outras decisões
09/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de FITTIPALDI ARQUITETURA LTDA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 09:46

Expedição de Mandado.
08/09/2023 09:39

Expedição de Mandado.
08/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:00

Recebidos os autos
04/09/2023 18:00

Outras decisões
04/09/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:16

Expedição de Carta.
21/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:20

Recebidos os autos
16/08/2023 18:20

Outras decisões
07/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:42

Recebidos os autos
27/07/2023 18:42

Outras decisões
24/07/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2023 23:40

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2023 18:01

Recebidos os autos
19/07/2023 18:01

Outras decisões
10/07/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 18:25

Expedição de Mandado.
04/07/2023 18:59

Recebidos os autos
04/07/2023 18:59

Outras decisões
29/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:27

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/05/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:55

Recebidos os autos
24/04/2023 17:55

Outras decisões
21/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
08/03/2023 23:15

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 18:25

Expedição de Carta.
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:24

Recebidos os autos
28/02/2023 18:24

Outras decisões
16/02/2023 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 03:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 05:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
28/01/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2023 06:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2023 18:52

Recebidos os autos
26/01/2023 18:52

Outras decisões
24/01/2023 01:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
24/01/2023 00:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/01/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/01/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 13:56

Recebidos os autos
09/01/2023 13:56

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/12/2022 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 13:02

Recebidos os autos
19/12/2022 13:02

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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