15/01/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:44

Expedição de Ofício.
14/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:37

Expedição de Ofício.
14/01/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 10:23

Recebidos os autos
13/01/2025 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748295-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA, WILLIAM LIMA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 10 de janeiro de 2025.

RICARDO SILVA DE PAIVA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
10/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:58

Expedição de Alvará.
07/01/2025 15:41

Recebidos os autos
07/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/01/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:35

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
15/12/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:46

Recebidos os autos
26/11/2024 15:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024
25/11/2024 14:49

Recebidos os autos
01/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:15

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
07/07/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748295-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA, WILLIAM LIMA DE CARVALHO DECISÃO Em atenção à manifestação de id. 202536278 e ao requerimento feito nas alegações finais da Defesa de AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA (id.200458465), verifica-se que, como ponderado na sentença de id. 201792691, não houve inovação fática apta a alterar o panorama exposto no decreto prisional do acusado AUGUSTO, de modo a se justificar a revogação da prisão preventiva.

Assim, entende-se pelo risco de reiteração delitiva, uma vez que o acusado possui diversas condenações definitivas, inclusive pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico (id. 179274138).

Ainda, há gravidade in concreto na conduta perpetrada, sopesada na apreensão de expressiva quantidade de drogas (quase 12kg de maconha).

Assim, diante de tais considerações, infere-se a permanência do fundamento da garantia da ordem pública, revelando-se inócuas a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere.

No que tange ao pedido de prisão domiciliar humanitária, verifica-se que o acusado justificou o pedido de formas diferentes, ora informando que a companheira está grávida, ora justificando doença grave não comprovada nos autos.

Dessa forma, tendo em vista a ausência de enquadramento nas hipóteses previstas no art. 318 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

No mais, recebo o recurso de apelação de AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA de id. 202505426, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Expeça-se Carta de Guia Provisória.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
02/07/2024 15:23

Recebidos os autos
02/07/2024 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2024 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/07/2024 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 21:55

Recebidos os autos
01/07/2024 21:55

Mantida a prisão preventida
01/07/2024 21:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:04

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:45

Recebidos os autos
25/06/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/06/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748295-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA, WILLIAM LIMA DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais do réu WILLIAM LIMA DE CARVALHO, ressaltando-se que o réu Augusto Cesar está custodiado.

BRASÍLIA/ DF, 19 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
16/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:06

Juntada de ata
16/05/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748295-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA, WILLIAM LIMA DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 17/05/2024 16:15 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Réu Augusto Cesar preso DF e requisitado.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 18 de abril de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/04/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/04/2024 19:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/04/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:44

Expedição de Ata.
01/04/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 15:32

Desentranhado o documento
01/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:11

Recebidos os autos
15/03/2024 15:11

Mantida a prisão preventida
15/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:48

Recebidos os autos
14/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/03/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:40

Expedição de Ofício.
11/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:19

Recebidos os autos
21/02/2024 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/02/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 17:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:22

Expedição de Alvará.
10/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:38

Recebidos os autos
08/01/2024 17:38

Outras decisões
19/12/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/12/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 10:39

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 07:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:29

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:27

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:56

Recebidos os autos
29/11/2023 15:56

Determinado o Arquivamento
29/11/2023 15:56

Determinada a quebra do sigilo telemático
28/11/2023 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 08:35

Juntada de Certidão
25/11/2023 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
25/11/2023 20:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/11/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 16:14

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/11/2023 16:14

Expedição de Alvará de Soltura .
25/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 14:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2023 14:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/11/2023 09:34

Juntada de gravação de audiência
25/11/2023 07:38

Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 20:48

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 17:45

Juntada de laudo
24/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 09:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/11/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/11/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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