26/05/2024 18:17

Baixa Definitiva
26/05/2024 18:17

Transitado em Julgado em 14/03/2024
07/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:46

Recebidos os autos
02/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 21:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:00

Recebidos os autos
26/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0746666-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Ciente da petição de Id. 56490248.

Deve a ilustre advogada comprovar nos autos a ciência ao mandante da renúncia ao mandato, já que, a teor do art. 5°, §3°, da Lei n° 8.906/1994, "continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante".

Intimem-se.

Brasília/DF, 8 de março de 2024.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
08/03/2024 16:59

Recebidos os autos
08/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 02:26

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 16:46

Recebidos os autos
27/11/2023 19:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
27/11/2023 18:59

Recebidos os autos
22/11/2023 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/11/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:07

Desentranhado o documento
07/11/2023 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:19

Recebidos os autos
03/11/2023 14:19

Processo Reativado
16/10/2023 11:14

Baixa Definitiva
16/10/2023 11:13

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:17

Expedição de Ofício.
21/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
21/09/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2023 18:47

Recebidos os autos
18/08/2023 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2023 17:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
28/07/2023 12:54

Recebidos os autos
28/07/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746871-09.2022.8.07.0001

Bb Administradora de Consorcios S.A.

Yama Lins Gomes

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0746935-82.2023.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Alcino Junior de Macedo Guedes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0746616-51.2022.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Master Pao Alimentos LTDA - ME

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0746628-31.2023.8.07.0001

Cezar Maia

Antonio Afonso Silva Sousa

Advogado: Alana Carvalho Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0747157-78.2018.8.07.0016

Ana Beatriz da Silva Abrahao

Zamir Neiva Abrahao

Advogado: Ricardo Horta de Alvarenga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2018 23:34

Exibir Processo