07/03/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VELANA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747636-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VELANA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 221425288/anexos), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para a expedição do competente alvará eletrônico.

Após, intime-se o Distrito Federal para juntar aos autos documento comprobatório do regular cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominação de multa diária.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/12/2024 16:52

Recebidos os autos
19/12/2024 16:52

Outras decisões
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:24

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:38

Recebidos os autos
06/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2024 18:03

Recebidos os autos
02/08/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:22

Recebidos os autos
20/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:55

Decorrido prazo de VELANA SILVA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:27

Recebidos os autos
10/01/2024 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 22:31

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:40

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:23

Recebidos os autos
24/08/2023 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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