25/06/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:52

Recebidos os autos
04/06/2024 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2024 19:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 16:40

Recebidos os autos
15/05/2024 16:40

Outras decisões
10/05/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747556-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIOGO FRANCISCO QUEIROZ PRIMO EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP D E S P A C H O Tendo em vista que não há contrato de honorários, tampouco procuração que indique a sociedade advocatícia como destinatária dos poderes transmitidos, mas tão somente os patronos Josserrand Volpon e Maryna Feitosa, intime-se a parte exequente para apresentar nova procuração e contrato com indicação da sociedade advocatícia ou os dados de um dos advogados para recebimento da quantia.

Prazo: cinco dias, sob pena de extinção.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 15:23:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/04/2024 15:45

Recebidos os autos
30/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Ofício em 12/03/2024.
12/03/2024 02:54

Publicado Ofício em 12/03/2024.
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0747556-68.2022.8.07.0016 - Cumprimento / Execução Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 1.134,92 (mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Advogado Credor: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - OAB/GO 1657 CPF *47.***.*29-80 Valor dos Honorários SUCUMBENCIAIS (R$): 1.134,92 Natureza do Crédito: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 Data do ajuizamento da ação: 01/09/2022 12:46:35 Data base dos cálculos: 11/01/2024 Renúncia de Créditos: ( ) SIM (X) NÃO Informações complementares: Não informado Brasília, Terça-feira, 05 de Março de 2024 Documento assinado digitalmente.

Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006.
07/03/2024 16:41

Expedição de Ofício.
07/03/2024 16:40

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:36

Recebidos os autos
26/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO QUEIROZ PRIMO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:21

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:34

Recebidos os autos
11/01/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:27

Recebidos os autos
25/08/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO QUEIROZ PRIMO em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/07/2023 13:45

Recebidos os autos
19/07/2023 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
07/07/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 15:38

Recebidos os autos
07/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/07/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 08:28

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 20:12

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO QUEIROZ PRIMO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/05/2023 15:28

Recebidos os autos
02/05/2023 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 16:51

Recebidos os autos
04/04/2023 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2023 15:08

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 17:59

Recebidos os autos
17/01/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 22:24

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:23

Decorrido prazo de NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:37

Recebidos os autos
13/09/2022 16:37

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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