14/07/2024 21:10

Arquivado Definitivamente
14/07/2024 21:10

Processo Desarquivado
14/07/2024 21:10

Arquivado Provisoramente
14/07/2024 21:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746410-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o retorno da e.

Turma Recursal, com base no acórdão exarado e sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:09

Recebidos os autos
03/07/2024 13:09

Determinado o arquivamento
16/06/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:41

Recebidos os autos
04/03/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746410-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 185819183).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
09/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 22:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 14:53

Recebidos os autos
15/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:53

Declarada decadência ou prescrição
18/12/2023 23:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:16

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:23

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:37

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2023 10:38

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:30

Recebidos os autos
22/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:30

Outras decisões
21/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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