08/04/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746093-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 228877935.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 228877935.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:47

Recebidos os autos
18/03/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:12

Expedição de Ofício.
28/11/2024 19:12

Expedição de Ofício.
23/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:31

Recebidos os autos
18/10/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746093-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a renúncia apresentada pela credora ao ID 211044500, homologo-a.

Retornem os autos à Contadoria para cálculo do destaque dos honorários contratuais.

Após, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Não havendo impugnação, cumpra-se na forma da decisão ID 207461304.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 15:47

Recebidos os autos
02/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:47

Deferido o pedido de LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES - CPF: *20.***.*74-80 (EXEQUENTE).
18/09/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746093-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 208752758) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
30/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:32

Juntada de certidão da contadoria
26/08/2024 10:48

Recebidos os autos
26/08/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:06

Recebidos os autos
13/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:06

Outras decisões
26/07/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:16

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746093-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ante a ausência de resposta ao ofício retro, intime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta à ré na sentença condenatória, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:49

Expedição de Ofício.
11/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 15:18

Recebidos os autos
09/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:18

Deferido o pedido de LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES - CPF: *20.***.*74-80 (REQUERENTE).
22/06/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:50

Recebidos os autos
07/06/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:01

Recebidos os autos
16/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES em 01/02/2024 23:59.
27/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/12/2023 18:57

Recebidos os autos
11/12/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/12/2023 16:13

Recebidos os autos
06/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:15

Recebidos os autos
15/11/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:33

Recebidos os autos
14/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/10/2023 20:20

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:37

Recebidos os autos
24/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:37

Outras decisões
18/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746868-20.2023.8.07.0001

Wanda Oliveira Paes de Siqueira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Ricardo Victor Ferreira Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0746801-78.2021.8.07.0016

Arnaldo Laender Vieira

Distrito Federal

Advogado: Simone Duarte Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0746803-59.2022.8.07.0001

Vitor Oliveira de Jesus

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Hermano Monteiro Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0746684-98.2022.8.07.0001

Fernando Rodrigues Papa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2022 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0746730-42.2022.8.07.0016

Natalia Silva dos Santos

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 16:23

Exibir Processo