15/10/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:50

Recebidos os autos
15/10/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:22

Juntada de certidão da contadoria
20/09/2024 17:20

Recebidos os autos
20/09/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 07:15

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao alegado na petição de Id 208339550, haja vista o teor da sentença já proferida nos autos.

Após o trânsito em julgado ou ciência sem recurso de ambas as partes, certifique-se e expeça-se alvará eletrônico, conforme determinado no Id 207709685.
22/08/2024 19:08

Recebidos os autos
22/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:08

Outras decisões
22/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento no importe de R$ 22.102,98 e demais acréscimos legais em benefício de Adriana Oliveira e Ribeiro – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 24.***.***/0001-64, chave PIX CNPJ: n° 24.***.***/0001-64, conforme poderes de Id 144594518.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/08/2024 18:58

Recebidos os autos
15/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto REJEITO as impugnações apresentadas pelo devedor e aplico ao réu multa de 10% e honorários da fase de cumprimento de sentença de 10%, ambos sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1° do CPC.

Ao credor para que junte aos autos planilha detalhada e atualizada do débito, decotando o valor pago (decotar do débito na data do pagamento), no prazo de 15 (quinze) dias.

Feito, ao credor para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de inércia, proceda-se o bloqueio de ativos financeiros junto ao Sisbajud.

I.
15/07/2024 17:40

Recebidos os autos
15/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:10

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746226-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO `Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos apresentado pela Contadoria, no prazo de 5 dias.

Após o que, os autos serão enviados conclusos.

BRASÍLIA/DF, 28 de maio de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
28/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:44

Recebidos os autos
23/05/2024 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:52

Recebidos os autos
13/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:52

Outras decisões
07/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:14

Recebidos os autos
16/04/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:59

Recebidos os autos
11/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:59

Outras decisões
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Em petição de ID nº 188014331 o executado apresentou impugnação, alegando equívoco na certidão de ID nº 185545510.

Com razão o requerido, visto que o prazo para o pagamento voluntário encerrou-se no dia 01/02/2024, como indicado pelo sistema PJE.

Assim, levando-se em conta que o prazo para a apresentação de impugnação é iniciado após o término do prazo para pagamento voluntário, a impugnação apresentada em 27/02/2024 é tempestiva, considerados os feriados dos dias 12/2/2024 a 14/02/2024 (art. 60 da Lei 11.697/08).

De outro lado, registra-se a manifestação da exequente à impugnação no ID nº 188106201.

Com isso, passo a análise da impugnação ao cumprimento de sentença.

Alega o executado excesso de execução, uma vez que a planilha de cálculo apresentada pela exequente ao ID nº 178863506 está em desacordo com o estabelecido no Acórdão que manteve a Sentença de ID 153520113 e majorou os honorários de sucumbência para 12% sobre o valor da condenação (ID 177704956).

Segundo o executado, o credor requereu o pagamento de R$ 13.816,17, a título de honorários de sucumbência, bem como de R$ 691,56 relativos às custas processuais, totalizando o montante de R$ 14.507,73 (ID 178863506), sem, no entanto, apresentar quaisquer documentos comprobatórios, que agora requer sejam juntados.

Diante do exposto, reconsidero a Decisão ID 189304427 e determino que se intime o exequente para apresentar a planilha de cálculos atualizada acompanhadas dos documentos comprobatórios.
25/03/2024 19:19

Recebidos os autos
25/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:19

Outras decisões
13/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

O executado realizou o depósito em garantia, ID nº 183755119 , em 16.01.2024, mas deixou transcorrer o prazo para apresentar eventual impugnação ao cumprimento de sentença, certificado no ID nº185545510 Em petição de ID nº 188106201 o exequente requereu o levantamento dos valores já disponíveis em conta judicial.

Anexou aos autos a planilha de débitos atualizada ao ID nº 188106205.

Autorizo a liberação do valor de R$14.507,73 (quatorze mil, quinhentos e sete reais e setenta e três centavos).

Expeça-se alvará eletrônico, no importe de R$14.507,73 (quatorze mil, quinhentos e sete reais e setenta e três centavos) , mais acréscimos proporcionais, conforme comprovantes de ID's 183755122 e 183755121, em benefício de Adriana Oliveira e Ribeiro – Sociedade Individual de Advocacia , CNPJ n° 24.***.***/0001-64, chave PIX CNPJ: n° 24.***.***/0001-64.

Feito, ao exequente para requerer o que entender de direito para o fim de dar andamento ao feito.

I.
11/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:05

Recebidos os autos
08/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:05

Deferido o pedido de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO - CPF: *76.***.*10-10 (EXEQUENTE).
01/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:38

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Proceda-se ao desentranhamento da petição de ID nº 184801372, como requerido pelo exequente no ID nº185595901.

Considerando que o executado realizou o depósito em garantia, ID nº 183755119 , em 16.01.2024, mas deixou transcorrer o prazo para apresentar eventual impugnação ao cumprimento de sentença, certificado no ID nº185545510, intime-se o exequente para dizer o que entender por direito no prazo de 5 dias.
19/02/2024 17:53

Recebidos os autos
19/02/2024 17:52

Deferido o pedido de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO - CPF: *76.***.*10-10 (EXEQUENTE).
02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
16/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:46

Recebidos os autos
28/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:46

Deferido o pedido de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO - CPF: *76.***.*10-10 (REQUERENTE).
28/11/2023 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:50

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023
13/11/2023 10:00

Transitado em Julgado em 08/11/2023
10/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:52

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 13:45

Recebidos os autos
29/05/2023 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 10:18

Juntada de Petição de apelação
28/03/2023 01:02

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:29

Recebidos os autos
24/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2023 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2023 01:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:09

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:48

Recebidos os autos
02/03/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2023 11:07

Juntada de Petição de réplica
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:17

Decorrido prazo de KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 17:12

Expedição de Certidão.
25/01/2023 07:55

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:10

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 02:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:44

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:42

Recebidos os autos
07/12/2022 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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