24/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 16:28

Recebidos os autos
14/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:12

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 10:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:13

Recebidos os autos
20/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:13

Recebidos os autos
20/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:13

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 14:56

Recebidos os autos
11/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 11:34

Recebidos os autos
21/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 12:04

Recebidos os autos
01/12/2023 10:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/12/2023 10:40

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:33

Recebidos os autos
27/11/2023 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:01

Recebidos os autos
21/11/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/11/2023 16:39

Recebidos os autos
20/11/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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