STJ - 0746048-09.2020.8.07.0000

07/04/2022 16:06

Transitado em Julgado em 07/04/2022

16/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 11:10

Não conhecido o agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e RAIMUNDO GOMES DE MORAES

09/03/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/03/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS