12/09/2024 12:48

Baixa Definitiva
12/09/2024 12:47

Transitado em Julgado em 04/09/2024
11/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 16:39

Recebidos os autos
14/06/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
07/06/2024 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 18:13

Recebidos os autos
01/04/2024 12:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/03/2024 20:02

Recebidos os autos
20/02/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/02/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:33

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0745834-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: IRANILDO LINS BRAGA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
29/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:40

Recebidos os autos
29/01/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/01/2024 15:25

Recebidos os autos
26/01/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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