06/03/2024 15:50

Baixa Definitiva
06/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:49

Transitado em Julgado em 20/02/2024
17/12/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:18

Conhecido o recurso de MAYCON ASSIS PEREIRA - CPF: *37.***.*45-60 (EMBARGANTE) e não-provido
30/11/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2023 00:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:44

Juntada de intimação de pauta
08/11/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 16:00

Recebidos os autos
25/10/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/10/2023 18:58

Recebidos os autos
24/10/2023 18:58

Outras Decisões
19/10/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/10/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 14:52

Expedição de Mandado.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MAYCON ASSIS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:50

Recebidos os autos
19/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/09/2023 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:24

Recebidos os autos
31/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/08/2023 10:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
21/08/2023 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:11

Conhecido o recurso de MAYCON ASSIS PEREIRA - CPF: *37.***.*45-60 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MAYCON ASSIS PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
20/07/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:22

Recebidos os autos
20/06/2023 20:25

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 11:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
25/04/2023 20:50

Recebidos os autos
09/01/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/12/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:37

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:32

Juntada de Certidão
30/11/2022 20:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/11/2022 01:37

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 11:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:07

Recebidos os autos
18/11/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/11/2022 13:46

Recebidos os autos
16/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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