19/09/2023 14:00

Baixa Definitiva
19/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:59

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:04

não conhecimento
16/08/2023 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
16/08/2023 14:17

Recebidos os autos
16/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
16/08/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
02/08/2023 11:47

Juntada de Petição de agravo interno
26/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:08

Negativa de Seguimento
19/07/2023 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
19/07/2023 14:04

Recebidos os autos
19/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
19/07/2023 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
11/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:00

Recebidos os autos
09/06/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2023 12:24

Juntada de intimação de pauta
23/05/2023 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023 17:06

Recebidos os autos
19/05/2023 15:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/04/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:47

Recebidos os autos
19/04/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/04/2023 20:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/04/2023 20:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:23

Recebidos os autos
31/03/2023 12:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 16:22

Recebidos os autos
02/03/2023 18:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/02/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/02/2023 12:07

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:38

Recebidos os autos
27/02/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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