TJDFT - 0745493-81.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 12:51
Baixa Definitiva
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20/05/2024 12:50
Transitado em Julgado em 18/05/2024
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18/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES ROCHA em 17/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:16
Publicado Ementa em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
REEXAME NECESSÁRIO.
CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU.
TRANCAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL.
REMESSA CONHECIDA E NÃO PROVIDA. 1.
Confirma-se a sentença que concedeu a ordem de habeas corpus e determinou o trancamento do inquérito policial, porquanto ausente justa causa para o prosseguimento da demanda. 2.
Remessa de ofício conhecida e não provida. -
29/04/2024 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/04/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 10:36
Conhecido o recurso de JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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25/04/2024 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 02:16
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES ROCHA em 19/04/2024 23:59.
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03/04/2024 22:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/04/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 16:30
Juntada de intimação de pauta
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01/04/2024 19:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/03/2024 19:57
Recebidos os autos
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04/03/2024 11:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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01/03/2024 09:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/02/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 20:37
Recebidos os autos
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28/02/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 16:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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15/02/2024 16:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/02/2024 15:12
Recebidos os autos
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08/02/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/02/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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