26/08/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:49

Recebidos os autos
31/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746023-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SUARES FERREIRA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:03

Recebidos os autos
19/06/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 19:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 23:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 14:46

Recebidos os autos
18/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:46

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:59

Recebidos os autos
30/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 11:00

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:28

Recebidos os autos
22/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:28

Outras decisões
17/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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