02/09/2025 18:47

Recebidos os autos
02/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0745858-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do MM.

Juiz de Direito, Doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, designei o dia 14 de maio de 2026, às 9h, sessão plenária do júri.

Brasília, 23 de maio de 2025.

Assinado Eletronicamente
23/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/05/2026 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:19

Recebidos os autos
09/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
07/04/2025 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:54

Recebidos os autos
04/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:31

Recebidos os autos
29/10/2024 17:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
29/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:09

Recebidos os autos
21/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:55

Recebidos os autos
16/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Proferida Sentença de Pronúncia
14/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
10/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0745858-72.2022.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS· REU: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA· DESPACHO Chamo o feito à ordem para fins de regularização e atualização da demanda.

As partes apresentaram alegações finais, contudo resta pendente a juntada do laudo de exame de corpo de delito indireto da vítima.

Com vistas a se evitar qualquer prejuízo ou alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência.

Nesse prisma, ao cartório para reiterar o ofício Ofício n. 217/2023/VTJ (id. 153354389).

Com a juntada do laudo de exame de corpo de delito, vistas às partes para se manifestarem se apresentarão novas alegações finais ou se ratificarão as já apresentadas.

Maria Rita Teizen Marques de Oliveira Juíza de Direito Substituta
18/09/2024 18:21

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:20

Recebidos os autos
17/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:15

Recebidos os autos
30/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
08/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 23:59

Expedição de Mandado.
01/07/2024 23:59

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
26/06/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
26/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:24

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:03

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:03

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:09

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:09

Expedição de Ofício.
07/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
06/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:57

Recebidos os autos
03/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
02/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
31/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
21/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:17

Recebidos os autos
30/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
28/03/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:01

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:53

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:53

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:52

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:19

Recebidos os autos
21/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/11/2023 08:46

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
10/10/2023 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
03/09/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 19:06

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:43

Expedição de Ofício.
05/07/2023 14:43

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:42

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:41

Expedição de Mandado.
03/07/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 18:37

Recebidos os autos
20/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 18:40

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:14

Recebidos os autos
02/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
01/06/2023 20:46

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
01/06/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Brasília
01/06/2023 19:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2023 19:03

Outras decisões
01/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 11:05

Juntada de gravação de audiência
01/06/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 19:10

Juntada de laudo
31/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 18:38

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
24/05/2023 16:50

Recebidos os autos
24/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
23/05/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/05/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:40

Publicado Edital em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 17:30

Expedição de Edital.
13/04/2023 18:41

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:33

Recebidos os autos
13/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
13/04/2023 08:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
04/04/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:08

Expedição de Ofício.
23/03/2023 13:07

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/03/2023 12:33

Recebidos os autos
22/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
12/01/2023 17:27

Recebidos os autos
12/01/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
12/01/2023 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:04

Recebidos os autos
12/01/2023 15:04

Declarada incompetência
12/01/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
10/01/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:38

Juntada de Certidão
31/12/2022 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Brasília
06/12/2022 10:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2022 15:23

Expedição de Alvará de Soltura .
04/12/2022 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2022 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/12/2022 12:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/12/2022 09:38

Juntada de Certidão
04/12/2022 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2022 20:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2022 16:27

Juntada de laudo
03/12/2022 10:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/12/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/12/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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