TJDFT - 0745880-33.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO LIMA DA SILVA

CPF *38.***.*36-55

Advogados

JULIANA AUGUSTO DUARTE

OAB: 56838/DF

CPF *26.***.*97-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 17:46

    Processo Desarquivado

  • 20/03/2024 14:33

    Arquivado Provisoramente

  • 20/03/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 20:37

    Processo Desarquivado

  • 19/03/2024 14:49

    Juntada de comunicações

  • 19/03/2024 12:33

    Arquivado Provisoramente

  • 19/03/2024 12:33

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/03/2024 12:33

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/03/2024 10:45

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2024 23:01

    Arquivado Provisoramente

  • 18/03/2024 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 22:58

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 13:40

    Juntada de comunicações

  • 12/03/2024 01:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 14:56

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 22/02/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/02/2024 15:06

    Juntada de guia de execução

  • 14/02/2024 10:54

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 14:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 16:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/01/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 07:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/09/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 13:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:36

    Publicado Decisão em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 18/08/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 09:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/08/2023 20:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:26

    Publicado Sentença em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 18:50

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/05/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 10:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/05/2023 10:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/05/2023 00:35

    Publicado Certidão em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/04/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.

  • 08/04/2023 10:07

    Juntada de comunicações

  • 03/04/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:52

    Juntada de comunicações

  • 29/03/2023 17:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/03/2023 17:20

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 29/03/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 17:25

    Juntada de comunicações

  • 08/03/2023 16:39

    Juntada de comunicações

  • 08/03/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 13:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/03/2023 13:34

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/03/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:31

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/03/2023 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 04:32

    Publicado Certidão em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 13:42

    Juntada de comunicações

  • 26/02/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 13:13

    Juntada de comunicações

  • 26/02/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 08:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/01/2023 02:32

    Publicado Certidão em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 17:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/01/2023 17:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/01/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/01/2023 07:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 26/01/2023 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:57

    Publicado Certidão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 19/01/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 20:02

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 08:41

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 08:41

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/12/2022 01:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/12/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 06:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 10/12/2022 06:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/12/2022 07:58

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 06/12/2022 16:08

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/12/2022 16:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/12/2022 16:08

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/12/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 04:18

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 00:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 00:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 17:11

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 05/12/2022 15:30

    Juntada de laudo

  • 04/12/2022 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 19:28

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/12/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 19:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 04/12/2022 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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