15/10/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0745770-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA GARCIA DOREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 213571045), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, fica, desde já, a parte credora intimada para informá-los, no prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia de R$ 2.676,75, depositada no ID 213571045, em nome de SANDRA GARCIA DOREA - CPF/CNPJ: *82.***.*39-00, conforme pedido de ID 214049230.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 14:48

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 13:08

Recebidos os autos
11/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:46

Recebidos os autos
04/10/2024 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
08/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:23

Expedição de Autorização.
06/07/2024 10:23

Expedição de Autorização.
27/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:07

Decorrido prazo de SANDRA GARCIA DOREA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:20

Recebidos os autos
08/05/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/05/2024 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de SANDRA GARCIA DOREA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 15:34

Recebidos os autos
08/01/2024 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 20:12

Expedição de Certidão.
28/12/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de SANDRA GARCIA DOREA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 00:23

Recebidos os autos
19/11/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 00:23

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2023 18:14

Recebidos os autos
13/11/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 12:28

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:29

Decorrido prazo de SANDRA GARCIA DOREA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:37

Recebidos os autos
01/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:37

Outras decisões
17/08/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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