19/08/2025 12:22

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:21

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:20

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - CPF: *37.***.*16-00 (EMBARGANTE)
11/07/2025 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
11/07/2025 13:46

Recebidos os autos
11/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
11/07/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 13:46

Desentranhado o documento
11/07/2025 13:45

Recebidos os autos
11/07/2025 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/07/2025 12:53

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2025 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Negado seguimento a Recurso
28/06/2025 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
26/06/2025 12:46

Recebidos os autos
26/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
25/06/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
12/06/2025 12:50

Recebidos os autos
12/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
11/06/2025 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 13:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:00

Recebidos os autos
11/04/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 14:23

Juntada de intimação de pauta
27/03/2025 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 13:39

Recebidos os autos
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES GONCALVES em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES GONCALVES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
10/03/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
10/03/2025 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:47

Recebidos os autos
28/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
24/02/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
18/02/2025 18:05

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:17

Recebidos os autos
07/02/2025 15:49

Conhecido o recurso de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - CPF: *37.***.*16-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2025 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 11:18

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 19:29

Recebidos os autos
22/11/2024 20:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
18/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
18/11/2024 14:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES GONCALVES em 14/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO NEUTO TAVARES em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:38

Recebidos os autos
04/10/2024 21:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/10/2024 21:07

Recebidos os autos
15/09/2024 21:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
12/09/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744892-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: RICARDO NEUTO TAVARES, CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA RECORRIDO: LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO, FRANCISCO FERNANDES GONCALVES DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC e do art. 83, §2º, do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT.

P.I.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
30/08/2024 19:09

Recebidos os autos
30/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
27/08/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
27/08/2024 13:44

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2024 23:20

Recebidos os autos
24/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RICARDO NEUTO TAVARES - CPF: *02.***.*03-49 (RECORRENTE)
23/08/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/08/2024 11:30

Recebidos os autos
19/08/2024 10:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
12/08/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
12/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:43

Recebidos os autos
12/08/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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