23/04/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:14

Transitado em Julgado em 13/04/2024
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de THIAGO MENDES LEAO RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 19:17

Recebidos os autos
21/03/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/03/2024 04:19

Decorrido prazo de THIAGO MENDES LEAO RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744399-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO MENDES LEAO RIBEIRO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/02/2024 20:41

Recebidos os autos
27/02/2024 20:41

Expedido alvará de levantamento
27/02/2024 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:04

Recebidos os autos
17/08/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
22/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de THIAGO MENDES LEAO RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 01:07

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:27

Recebidos os autos
05/07/2023 11:27

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 03:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2023 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de THIAGO MENDES LEAO RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:51

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:15

Recebidos os autos
23/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:04

Recebidos os autos
29/03/2023 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2023 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/01/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/01/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:31

Publicado Despacho em 02/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:14

Recebidos os autos
30/11/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/11/2022 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 11:32

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2022 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 13:37

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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