23/07/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:40

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 09:49

Recebidos os autos
28/06/2024 09:49

Deferido o pedido de MARINA BRAZ GUIMARAES - CPF: *08.***.*67-43 (EXEQUENTE), PEDRO RABELO NAEGELE - CPF: *28.***.*63-04 (EXEQUENTE).
28/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:42

Recebidos os autos
27/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:11

Recebidos os autos
20/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744423-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO RABELO NAEGELE, MARINA BRAZ GUIMARAES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 197350094.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 13:14:33.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:20

Recebidos os autos
22/05/2024 13:20

Outras decisões
22/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:08

Recebidos os autos
16/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
11/02/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:46

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:02

Recebidos os autos
10/01/2024 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/12/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 03:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:41

Recebidos os autos
29/11/2023 18:41

Outras decisões
29/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 07:41

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 04:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:25

Recebidos os autos
10/11/2023 17:25

Pedido conhecido em parte e procedente
10/11/2023 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 18:13

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 23:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 23:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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