19/12/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 19:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 13:33

Recebidos os autos
30/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 09:48

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES CARNEIRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 18:08

Recebidos os autos
30/09/2024 18:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/09/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2024 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744396-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO DE MACEDO CARVALHO EXECUTADO: SANDRO RODRIGUES CARNEIRO CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 206222221 junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que junto detalhamento de bloqueio de valores SISBAJUD, na modalidade teimosinha, no qual não foi bloqueada qualquer quantia.

Sistema RENAJUD: Certifico ainda, que foram localizados 04 veículos registrados em nome da parte Executada.

Considerando que todos os veículos possuem restrições cadastradas por outros órgãos judiciais, não promovi a inserção da restrição de transferência.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Nos termos da referida decisão intime-se a parte Exequente intimada para indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 18:43:43 JOAO BATISTA BEZERRA
13/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:38

Recebidos os autos
02/08/2024 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES CARNEIRO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744396-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SANDRO RODRIGUES CARNEIRO REQUERIDO: M7 MOTORS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte LUCIANO DE MACEDO CARVALHO em desfavor da parte SANDRO RODRIGUES CARNEIRO referente aos honorários sucumbenciais.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 198662501.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 14:33:11.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 14:37

Recebidos os autos
27/06/2024 14:37

Deferido o pedido de M7 MOTORS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (REQUERIDO).
27/06/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES CARNEIRO em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2024.
31/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:24

Recebidos os autos
24/04/2024 01:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2024 01:14

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 01:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de M7 MOTORS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 08:43

Recebidos os autos
14/03/2024 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2024 02:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 09:47

Recebidos os autos
16/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de M7 MOTORS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 15:39

Recebidos os autos
10/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:36

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 21:36

Recebidos os autos
04/12/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2023 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES CARNEIRO em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 17:57

Recebidos os autos
20/09/2023 17:57

Deferido o pedido de SANDRO RODRIGUES CARNEIRO - CPF: *84.***.*62-34 (REQUERENTE).
20/09/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/09/2023 09:55

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 09:25

Recebidos os autos
18/09/2023 09:25

Deferido o pedido de SANDRO RODRIGUES CARNEIRO - CPF: *84.***.*62-34 (REQUERENTE).
15/09/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:36

Recebidos os autos
31/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:49

Juntada de intimação
27/08/2023 22:39

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/08/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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