09/04/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:36

Recebidos os autos
26/03/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:11

Recebidos os autos
19/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 09:36

Recebidos os autos
11/11/2024 09:36

Outras decisões
28/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 12:33

Recebidos os autos
28/10/2024 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:04

Recebidos os autos
04/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:54

Recebidos os autos
19/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:54

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:25

Recebidos os autos
22/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 22:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 18:52

Recebidos os autos
29/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:20

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 21:50

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:39

Recebidos os autos
28/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:39

Outras decisões
21/08/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:43

Recebidos os autos
14/08/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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