20/02/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 25/01/2024
19/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:11

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743269-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KALEBE ALEFE AMIM RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
08/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:37

Expedição de Ofício.
17/08/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:36

Recebidos os autos
04/08/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 17:57

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:35

Expedição de Ofício.
20/06/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:06

Recebidos os autos
23/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2023 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:46

Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/02/2023 13:42

Recebidos os autos
14/02/2023 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
30/01/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2023 15:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
29/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
27/12/2022 00:07

Expedição de Certidão.
21/12/2022 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 02:55

Publicado Sentença em 14/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2022 15:18

Recebidos os autos
12/12/2022 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/11/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 10:05

Recebidos os autos
21/10/2022 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2022 10:17

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:59

Expedição de Certidão.
26/09/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 17:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:07

Recebidos os autos
17/08/2022 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2022 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2022 19:50

Recebidos os autos
12/08/2022 19:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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