18/09/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:12

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 16:34

Recebidos os autos
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 15:53

Recebidos os autos
07/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:53

Outras decisões
24/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ADALTO FIGUEREDO DAMASCENO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:13

Recebidos os autos
10/03/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 19:16

Recebidos os autos
19/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:16

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 19:02

Recebidos os autos
30/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:29

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:53

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:09

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:29

Recebidos os autos
14/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:28

Outras decisões
04/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:26

Recebidos os autos
02/08/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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