05/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Recebidos os autos
03/09/2025 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ADRIANO SANCHES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/08/2025 12:31

Recebidos os autos
18/08/2025 12:31

Outras decisões
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743018-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA, ADRIANO SANCHES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Exequente sobre os embargos de declaração apresentados no ID 245097852, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:03

Recebidos os autos
05/08/2025 09:03

Outras decisões
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 15:57

Recebidos os autos
01/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:57

Outras decisões
24/07/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:15

Recebidos os autos
10/07/2025 16:15

Outras decisões
10/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2025 15:06

Recebidos os autos
09/07/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:46

Recebidos os autos
12/06/2025 12:46

Outras decisões
04/06/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:58

Recebidos os autos
23/05/2025 13:58

Outras decisões
21/05/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2025 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:18

Recebidos os autos
03/04/2025 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743018-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP, ADRIANO SANCHES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2025 14:30

Recebidos os autos
18/03/2025 14:30

Outras decisões
18/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:45

Recebidos os autos
06/03/2025 15:45

Outras decisões
06/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:31

Recebidos os autos
17/02/2025 15:31

Outras decisões
12/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ADRIANO SANCHES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 18:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 14:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743018-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP, ADRIANO SANCHES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 15 (quinze) dias a retirada da aeronave das dependências do executado.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/01/2025 14:11

Recebidos os autos
14/01/2025 14:11

Outras decisões
13/01/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:24

Recebidos os autos
08/01/2025 17:24

Outras decisões
06/01/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:01

Recebidos os autos
28/11/2024 16:01

Outras decisões
28/11/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:46

Recebidos os autos
13/11/2024 14:46

Outras decisões
12/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2024 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 20:03

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 16:58

Recebidos os autos
07/11/2024 16:58

Outras decisões
06/11/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743018-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP, ADRIANO SANCHES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelas partes acima epigrafadas, com o fim de restituição do bem em poder da executada e satisfação dos honorários advocatícios fixados na sentença proferida no ID 182968546.

O julgado proferido no feito determinou a "devolução do helicóptero de propriedade do autor, no mesmo estado de conservação em que foi deixado nas dependências da ré em 10.04.2017".

A exequente requer a realização de auditoria para recebimento do bem, alegando que para tal procedimento tem duração de 03 (três) dias úteis e pugnando para que a executada indique data para iniciar os trâmites de avaliação e inspeção do bem (ID 207312545).

A executada, por sua vez, aduz que a aeronave se encontra à disposição do autor, montada e sem qualquer avaria, estando devidamente depositada e conservada em espaço próprio no Aeroporto Internacional de Brasília, ressaltando que o bem foi entregue por via terrestre, e, portanto, as pás do rotor permanecem desmontadas (ID 213600019). É o necessário.

DECIDO.

Em que pese o esforço argumentativo da exequente, a determinação constante do julgado diz respeito à obrigação de devolução do bem no estado em que se encontrava.

Deste modo, a questão atinente à necessidade de realização de auditoria para recebimento do bem objeto do feito, foge aos limites da coisa julgada.

Isto porque, ao que se infere da documentação acostada nos autos o bem se encontra à disposição do Autora para retirada.

Vincular qualquer defeito no bem a eventual descumprimento do julgado é tornar a obrigação de fazer impossível, o que se mostra incabível.

Ante o exposto, intime-se o exequente para informar a data da retirada da aeronave das dependências da executada, devendo esta permitir o devido acesso do interessado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/10/2024 16:36

Recebidos os autos
11/10/2024 16:36

Outras decisões
08/10/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743018-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP, ADRIANO SANCHES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista à executada sobre o alegado no ID 212604727, devendo esclarecer acerca da possibilidade/impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado no julgado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/10/2024 15:03

Recebidos os autos
03/10/2024 15:03

Outras decisões
30/09/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:46

Recebidos os autos
26/09/2024 14:46

Outras decisões
26/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743018-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP, ADRIANO SANCHES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Antes de apreciar o petitório de ID 211138712, oportunizo prazo ao exequente para que delimite o pedido de aplicação de multa, com vistas a compelir o executado a cumprir a obrigação de fazer e a fim de possibilitar a apreciação por este juízo.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/09/2024 14:57

Recebidos os autos
17/09/2024 14:57

Outras decisões
16/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743018-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA, BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP, ADRIANO SANCHES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira a parte exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito, atento aos termos da decisão de ID 207351674.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/09/2024 15:09

Recebidos os autos
06/09/2024 15:09

Outras decisões
06/09/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ADRIANO SANCHES DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO SANCHES DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 12:05

Recebidos os autos
13/08/2024 12:05

Outras decisões
13/08/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:00

Recebidos os autos
30/07/2024 16:00

Outras decisões
30/07/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/07/2024 11:53

Transitado em Julgado em 24/07/2024
29/07/2024 13:26

Recebidos os autos
12/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:07

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 04:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:55

Recebidos os autos
08/01/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
02/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/01/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:38

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:06

Recebidos os autos
17/08/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:27

Recebidos os autos
14/07/2023 16:27

Outras decisões
12/07/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ADRIANO SANCHES DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:17

Recebidos os autos
09/06/2023 16:17

Outras decisões
09/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:24

Recebidos os autos
09/05/2023 14:24

Outras decisões
08/05/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2023 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.
07/05/2023 12:17

Recebidos os autos
07/05/2023 12:17

Declarada incompetência
28/04/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/04/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 22:27

Recebidos os autos
25/04/2023 22:27

Outras decisões
19/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/04/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
26/03/2023 21:38

Recebidos os autos
26/03/2023 21:38

Outras decisões
21/03/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/03/2023 21:57

Juntada de Petição de especificação de provas
20/03/2023 19:54

Juntada de Petição de especificação de provas
27/02/2023 05:43

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 15:59

Recebidos os autos
20/02/2023 15:59

Outras decisões
15/02/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/02/2023 20:37

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de ADRIANO SANCHES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2022 02:38

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 10:23

Recebidos os autos
05/12/2022 10:23

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/11/2022 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2022 21:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:50

Recebidos os autos
21/11/2022 17:50

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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