16/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:55

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:47

Recebidos os autos
02/06/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 22:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:53

Expedição de Autorização.
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:35

Recebidos os autos
10/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:36

Recebidos os autos
22/11/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 11:24

Recebidos os autos
18/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 12:48

Recebidos os autos
27/09/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:44

Recebidos os autos
19/09/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:59

Recebidos os autos
05/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 00:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:18

Recebidos os autos
16/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 13:25

Recebidos os autos
08/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:57

Recebidos os autos
08/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:57

Outras decisões
02/08/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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