29/10/2024 10:12

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:11

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA BARRA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JORGE FLORENTINO COELHO DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:22

Recebidos os autos
04/10/2024 15:28

Conhecido o recurso de JORGE FLORENTINO COELHO DE SOUZA - CPF: *21.***.*67-00 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 18:01

Expedição de Intimação de Pauta.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 07:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 07:03

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
06/09/2024 15:30

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0742004-25.2022.8.07.0016 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2024 - 05/09/2024 Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 05 de setembro de 2024, terá início a 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 12ª e da 13ª Sessões Ordinárias Virtuais para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:06

Juntada de intimação de pauta
06/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:00

Expedição de Intimação de Pauta.
05/08/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 20:10

Recebidos os autos
05/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
21/06/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
21/06/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:34

Recebidos os autos
04/06/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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