STJ - 0742298-59.2021.8.07.0001

21/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366657/2025

28/04/2025 15:32

Protocolizada Petição 366657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1134249/2024 - EDcl no AgRg no

24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134249 - EDcl no AgRg no AREsp 2598492 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLEITON DA SILVA SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01134249/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2598492/DF

01/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

31/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000055-2025-5T)

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:49

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134249/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2598492/DF

21/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138917/2024

21/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1138917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

19/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1134249/2024

19/12/2024 16:04

Protocolizada Petição 1134249/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

17/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1016082/2024 - AgRg

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016082 - AgRg no AREsp 2598492 - Publicação prevista para 17/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1016082/2024 - AgRg no AREsp 2598492

14/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/11/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1016082/2024

14/11/2024 13:31

Protocolizada Petição 1016082/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2024

12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007122/2024

12/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 1007122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 13:30

Conheço do agravo de CLEITON DA SILVA SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

18/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/04/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299384/2024

18/04/2024 12:30

Protocolizada Petição 299384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

12/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/04/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/04/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS