20/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0742807-19.2023.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: LUIZ TELVES DA SILVA· DECISÃO A defesa interpôs apelação pleiteando a juntada das razões na superior instância (id. 234637213).

Degravação juntada (id. 233180722).

Recebo o recurso de apelação, porquanto próprio e tempestivo.

Por fim, remetam-se os autos digitais ao e.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Guilherme Marra Toledo Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 15:01

Recebidos os autos
09/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
06/05/2025 14:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/05/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:45

Recebidos os autos
25/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
23/04/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 18:02

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:26

Juntada de Alvará de soltura
22/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:00

Recebidos os autos
22/04/2025 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
22/04/2025 13:45

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/04/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
22/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
21/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 06:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 10:25

Mandado devolvido redistribuido
19/03/2025 16:10

Juntada de memorando
19/03/2025 16:04

Juntada de memorando
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:03

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:58

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:48

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
05/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:13

Recebidos os autos
31/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:13

Mantida a prisão preventida
31/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:09

Recebidos os autos
17/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:09

Mantida a prisão preventida
17/10/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0742807-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ TELVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do MM.

Juiz de Direito, Doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, designei o dia 22 de abril de 2025, às 9h, sessão plenária do júri.

Brasília, 11 de agosto de 2024.

Assinado Eletronicamente
12/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/04/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
23/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 10:29

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0742807-19.2023.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: LUIZ TELVES DA SILVA· DECISÃO Narra a denúncia: "No dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), por volta de 16h, em via pública na DF 005, na parada de ônibus em frente ao Varjão, Brasília/DF, o denunciado, livre e consciente, com intenção de matar e utilizando-se de uma faca, golpeou Cássio Aparecido Monteiro dos Santos, causando-lhe a lesão descrita no Laudo de Exame de Corpo de Delito a ser oportunamente juntado.

Assim agindo, o denunciado iniciou a execução de um crime de homicídio, que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, eis que a vítima não foi atingida de forma imediatamente letal e recebeu atendimento médico eficaz.

A motivação do crime é fútil, decorrente de retaliação desproporcional do denunciado devido à vítima ter lhe xingado momentos antes do crime.

O crime foi cometido, ainda, com emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido, que fora surpreendido de inopino, sem que pudesse prever tal ataque." Preso em flagrante e encaminhado à Autoridade Policial da 9ª DP, naquela circunscricional foram ouvidos os policiais militares Jorge Henrique Costa Cantanhede e Em segredo de justiça (id 175285160).

O acusado foi qualificado e interrogado na delegacia em id 175285160.

Estes são os documentos de especial relevância para a instrução do feito: - Auto de Apresentação e Apreensão nº 150/2023 (id 175285167); - Auto de Apresentação e Apreensão nº 62/2023 (id 175285169); - Ocorrência nº 9.322/2023-0 - 6ª DP (id 175285176); - Relatório Final (id 176474177); - Folha de Antecedentes Penais (id 177196157 e 185857646); - Laudo de Exame de Corpo de Delito nº 45896 / 2023 - Lesões Corporais Indireto (id 180742108); - Prontuário Médico do acusado Luiz Telves da Silva (id 191758772).

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva nos termos da decisão exarada pelo Núcleo de Audiência de Custódia em id 175487685.

Denúncia recebida por intermédio da decisão de id 176556589.

Citado (id 177392017), o acusado informou ter advogado constituído nos autos.

Resposta à acusação colacionada em id 180360304, de forma genérica.

Arrolou testemunhas.

Ratificou-se o recebimento da denúncia em id 180373974.

Durante a instrução, foram ouvidos Em segredo de justiça (id 189023272), Em segredo de justiça (id 189023274), Ítalo Rodrigues da Silva (id 189023278), Ivonete Gonçalves da Silva (id 189023282) e Cássio Aparecido Monteiro dos Santos (id 189025722).

O acusado foi interrogado em juízo em id 189023288.

Em alegações finais (id 192248814), o MPDFT oficiou pela pronúncia do acusado nos termos da denúncia.

Em memoriais (id 196768682), a defesa requereu a absolvição do réu por falta de provas suficientes para a condenação.

Subsidiariamente, requereu a impronúncia e, em caso de pronúncia, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.

Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, a situação prisional do réu foi reavaliada nos termos das decisões de ids 183768730 e 192890871.

O acusado foi pronunciado como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV c/c art. 14, inciso II do Código Penal. (id. 197250359).

Pronúncia precluiu para as partes (id. 200722260).

O MP manifestou-se nos termos do art. 422 do CPP (id. 201152332).

A defesa apresentou o 422 (id. 204300956). É o relatório.

Compulsando os autos, verifico que não há nulidade a ser sanada, estando o processo apto para ser levado a julgamento em plenário.

Defiro a intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pelas Defesas, bem como a juntada das folhas de antecedentes criminais do acusado e da vítima, devidamente atualizadas e esclarecidas, com consulta aos dados no INI, INFOSEG e TJDFT e Sistema PROCED da PCDF, bem como a exibição em plenário do(a)(s) objetos/instrumentos solicitados e de outros documentos e mídias tempestivamente juntados aos autos, devendo as partes fornecerem os meios para a sua exibição.

Ressalto que a indicação imprecisa dos dados de qualificação das testemunhas, tem ocasionado o adiamento de diversos julgamentos por este Tribunal do Júri, o que importa em manifesto prejuízo à atividade jurisdicional.

As partes devem indicar, no prazo de 05 (cinco) dias o endereço atualizado de eventuais testemunhas arroladas que não foram localizadas na primeira fase do procedimento do Júri, sob pena de preclusão.

Assim, as partes devem atentar para o disposto no art. 461, §2º, do Código de Processo Penal, segundo o qual, o não comparecimento de testemunha, que não for intimada por não ter sido encontrada no endereço fornecido pela parte, não importará no adiamento da solenidade, mesmo que seu depoimento seja considerado imprescindível pela parte.

Conforme o artigo 156, CPP, o ônus da prova cabe às partes.

Desse modo, devem as partes levar ao plenário os meios/suportes para apresentação das mídias áudio/visuais.

Ficam cientes de que podem utilizar os equipamentos existentes no plenário, mas caso esses apresentem problemas de qualquer natureza, assumem o ônus do julgamento prosseguir sem a apresentação das mídias.

Deverá a secretaria observar se constam mídias/documentos sigilosos nos autos, devendo ser concedido vista às partes, cadastrando-os como visualizadores.

Caso haja documentos/mídias armazenados em cartório, deverá a secretaria inseri-los nos autos, intimadas as partes.

Designe-se sessão plenária do Tribunal do Júri.

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato.

Eventuais cartas precatórias deverão ser expedidas com o prazo de 15 (quinze) dias.

Heversom D’Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 15:58

Recebidos os autos
18/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0742807-19.2023.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: LUIZ TELVES DA SILVA· DESPACHO Face ao escoamento do prazo da defesa sem apresentação do art. 422, intime-se, pela derradeira vez, a advogada constituída para o respectivo ato processual em 2 (dois) dias.

Passado o prazo sem resposta, intime-se o acusado para constituir novo defensor em 5 dias.

Após, venham conclusos.

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito
09/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:08

Recebidos os autos
09/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:07

Mantida a prisão preventida
09/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
08/07/2024 16:44

Recebidos os autos
08/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
08/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:09

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:43

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:26

Recebidos os autos
20/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:26

Proferida Sentença de Pronúncia
15/05/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
15/05/2024 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:39

Recebidos os autos
07/05/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
07/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0742807-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ TELVES DA SILVA CERTIDÃO Nesta data, faço vista destes autos à Defesa para oferecimento das alegações finais.

Brasília/DF, 22 de abril de 2024.

MARCOS ANTONIO COSTA MOTA Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral
22/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:25

Recebidos os autos
11/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:25

Mantida a prisão preventida
11/04/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
09/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0742807-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ TELVES DA SILVA CERTIDÃO Nesta data, faço vista destes autos à Defesa para fins do art. 422/CPP.

Brasília/DF, 5 de abril de 2024.

MARCOS ANTONIO COSTA MOTA Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral
05/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:58

Recebidos os autos
01/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
06/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
06/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0742807-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ TELVES DA SILVA CERTIDÃO Nesta data, faço vista destes autos às partes para ciência/manifestação quanto ao não comparecimento do Policial Militar 3º SGT Jorge Henrique Costa Cantanhede à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/03/2024, conforme e-mail retro.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO COSTA MOTA Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral
27/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/02/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:02

Expedição de Ofício.
05/02/2024 15:48

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:31

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:24

Expedição de Mandado.
02/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:19

Recebidos os autos
16/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:19

Mantida a prisão preventida
16/01/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
05/12/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:08

Recebidos os autos
04/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/12/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 03:05

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:38

Recebidos os autos
24/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:55

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 14:54

Recebidos os autos
16/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:00

Recebidos os autos
08/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
07/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:32

Expedição de Ofício.
31/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 18:31

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:24

Recebidos os autos
27/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/10/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/10/2023 14:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
19/10/2023 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Brasília
19/10/2023 06:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/10/2023 19:38

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2023 11:38

Juntada de gravação de audiência
18/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 22:22

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/10/2023 18:18

Juntada de laudo
16/10/2023 20:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/10/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741857-78.2021.8.07.0001

Augusto Cesar de Almeida Lawall

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Rafael Kruel de Paranagua

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0741836-39.2020.8.07.0001

Rita Sarmento Casimiro Batista

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Correia Lima Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0741779-16.2023.8.07.0001

Noraides Ribeiro de Oliveira

Claro S.A.

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0741905-21.2023.8.07.0016

Vanessa Paula Garcez de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0742678-14.2023.8.07.0001

Valdirene Cassemiro do Nascimento

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 12:23

Exibir Processo